LMSC SolicitadorLuís Magalhães Sameiro CorreiaSolicitador · Elvas
Serviços

Atos jurídicos preparados, assinados e registados num só local

Cada serviço inclui a verificação prévia dos documentos, a liquidação dos impostos e emolumentos devidos e os registos necessários. O cliente sabe o custo total antes de avançar.

01

Compra e venda de imóveis

Todo o processo de transmissão do imóvel num só local: verificação documental, cálculo e pagamento dos impostos, outorga e registo.

  • Preparação e verificação de toda a documentação do imóvel e das partes antes da outorga.
  • Liquidação do IMT e do Imposto do Selo e emissão das guias de pagamento.
  • Outorga por documento particular autenticado, com os mesmos efeitos da escritura pública, incluindo contratos com financiamento bancário.
  • Registo predial da aquisição e das hipotecas, e cancelamento dos registos anteriores (distrate).
  • Acompanhamento de compradores e vendedores que vivem fora de Elvas ou fora de Portugal, com recurso a procuração.
02

Contratos

Contratos-promessa, arrendamento, cessão de quotas, comodato e outros contratos civis e comerciais, redigidos à medida da situação concreta.

  • Contrato-promessa de compra e venda, com definição do sinal, prazos e condições.
  • Contratos de arrendamento habitacional e não habitacional, e respetiva comunicação à Autoridade Tributária.
  • Cessão de quotas, comodato, mútuo, partilhas e outros contratos entre particulares ou empresas.
  • Revisão de contratos apresentados por terceiros antes da assinatura.
03

Procurações e reconhecimentos

Procurações, reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias e autenticação de documentos, com efeitos legais imediatos.

  • Procurações gerais e especiais, incluindo com poderes para compra e venda de imóveis.
  • Reconhecimento presencial de assinaturas e reconhecimento de assinaturas na qualidade.
  • Certificação de fotocópias e conferência de traduções.
  • Autenticação de documentos particulares e termos de autenticação.
04

Sociedades comerciais

Constituição de sociedades, alterações ao pacto social, cessão de quotas, nomeação e renúncia de gerentes e dissolução, com o registo comercial incluído.

  • Constituição de sociedades por quotas e unipessoais, incluindo pedido de certificado de admissibilidade de firma.
  • Alterações ao contrato de sociedade: sede, objeto, capital, gerência.
  • Cessão e divisão de quotas, aumento e redução de capital.
  • Dissolução e liquidação de sociedades e registo dos respetivos atos.
05

Registos predial, comercial e automóvel

Pedidos de registo e certidões junto das conservatórias, feitos por via eletrónica sem necessidade de deslocação do cliente.

  • Registo predial: aquisição, hipoteca, usufruto, propriedade horizontal, retificações e cancelamentos.
  • Registo comercial: atos societários, depósito de contas, beneficiário efetivo.
  • Registo automóvel: registo de propriedade, transferência, reserva de propriedade e cancelamento de ónus.
  • Certidões permanentes, cadernetas prediais e outras certidões oficiais.
06

Consultoria jurídica

Aconselhamento a particulares, empresas e instituições sobre a forma mais segura e eficiente de formalizar um negócio ou resolver uma situação.

  • Análise prévia de negócios imobiliários e societários e identificação dos passos e custos envolvidos.
  • Apoio continuado a empresas e instituições com volume regular de atos e registos.
  • Heranças: habilitação de herdeiros, imposto do selo por óbito e registo dos bens.
  • Encaminhamento para outras especialidades quando a situação o exige.
Compra e venda

Documentos para a outorga

Lista que usamos na preparação de cada compra e venda. Nem todos se aplicam a todos os imóveis — na primeira conversa dizemos quais são necessários no seu caso e tratamos de obter os que faltam.

Identificação dos vendedores e dos compradoresCartão de cidadão ou passaporte e NIF; estado civil e regime de bens; certidão permanente no caso de empresas.
Caderneta predialObtida no Portal das Finanças; confirma a inscrição matricial, o valor patrimonial e a titularidade fiscal.
Certidão de registo predialCertidão permanente da conservatória; confirma o proprietário e os ónus (hipotecas, penhoras) que têm de ser cancelados.
Licença de utilização ou certidão de isençãoEmitida pela Câmara Municipal; obrigatória para prédios urbanos, salvo os anteriores a 1951.
Ficha técnica de habitaçãoPara habitações construídas ou alteradas depois de 2004.
Certificado energéticoObrigatório em todas as vendas de imóveis para habitação, comércio e serviços.
Certidão de não dívida ao condomínioDeclaração do administrador com os encargos em dívida, obrigatória desde 2022.
Guias de pagamento de IMT e Imposto do SeloLiquidadas antes da outorga; tratamos da simulação e da emissão.
DistrateDocumento do banco para cancelar a hipoteca anterior, quando exista.
Habilitação de herdeiros e imposto do selo por óbitoQuando o imóvel pertence a uma herança.
Contrato-promessa, sinal e intervenção imobiliáriaIdentificação da mediadora, valor do sinal já pago e valor remanescente.

Preparar a minha compra ou venda

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